TERMO DE ADESÃO PARA CREDENCIAMENTO ESCOLAR NA PLATAFORMA PLAYMATCH

Bem vindo a PlayMatch! O objetivo desse termo é estabelecer condições para o credenciamento escolar em nossa plataforma, deve ser lido e aceito pelo representante legal da escola. Para conhecer mais sobre a PlayMatch, acesse https://www.playmatch.gg/sobre.

Além do presente termo, faz-se necessário a leitura e aceite dos nossos Termos de Uso e Política de Privacidade, estes termos representam um acordo entre você e nossa Plataforma.

  1. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES 


        PLATAFORMA: GE ENTERTAINMENT & LEARN LTDA com sede na Rua Luiz Cordioli, 78, Jardim Colina Verde, Maringá – Paraná, CEP: 87043-754, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.674.257/0001-40.

        CREDENCIADA: Escola devidamente qualificada no ato de cadastrado na Plataforma, assim como seu representante legal.  

Pelo presente instrumento, as partes acima qualificadas, doravante denominadas simplesmente PLATAFORMA PLAYMATCH ou PLAYMATCH e CREDENCIADA ou ESCOLA, tem, entre si, justas e contratadas o presente instrumento, nos seguintes moldes:

 

  1. CONSIDERANDOS
  1.  A PLAYMATCH é a responsável pela administração da plataforma, oferecendo serviços como competições escolares de esportes eletrônicos e conteúdos pedagógicos.
  1.  A CREDENCIADA é a escola cadastrada na plataforma, garantindo acesso integral aos conteúdos disponibilizados para seus alunos, professores e colaboradores da instituição de ensino. 
  1.  O termo esports é utilizado para competições organizadas de jogos eletrônicos

III. DO OBJETO.


        Cláusula 1ª.  O presente termo tem por objeto o credenciamento da ESCOLA na PLATAFORMA PLAYMATCH com a finalidade de autorizar a participação de seus alunos nas competições de esportes eletrônicos representando a escola, assim como liberar o acesso à conteúdos pedagógicos oferecidos pela plataforma. 

 

Parágrafo único: A CREDENCIADA poderá contar com o auxílio da PLAYMATCH para implementação de um programa de esports escolar, a ser definido em conjunto entre a equipe PlayMatch e a direção da escola.

 

Cláusula 2ª.  Para estar apto ao credenciamento a ESCOLA deverá ter, no mínimo, um professor cadastrado juntamente com a plataforma que será responsável pelos estudantes cadastrados. 

 

Parágrafo único. Se necessário, a PLATAFORMA poderá solicitar documentos adicionais, bem como autorizações específicas à CREDENCIADA.

 

  1. DIREITOS E OBRIGAÇÕES. 

        Cláusula 3ª. A PLAYMATCH fornecerá à CREDENCIADA, oportunamente suporte constante e informações a respeito das competições, programas pedagógicos e auxílio para implementação de um programa escolar de esports.

        Parágrafo primeiro. A CREDENCIADA deverá fornecer 1 (um) responsável pelo time escolar, seja professor ou colaborador da escola, para acompanhar o desempenho dos competidores e viajar com os mesmos caso venham a se classificar para as finais presenciais dos campeonatos que eventualmente ocorrerão após a pandemia. Todos os custos de logística, hospedagem e alimentação serão de responsabilidade da PLAYMATCH

        Parágrafo segundo. A CREDENCIADA responderá integralmente pela veracidade e exatidão de todas as informações ou documentos fornecidos à PLATAFORMA, estando ciente que poderá ser solicitado a apresentação de documentos adicionais para comprovação das informações prestadas ou para autorizações específicas.

 

        Cláusula 4ª. A CREDENCIADA está ciente e concorda com os Termos de Uso e Políticas de Privacidade da PLATAFORMA.

  1. TERMOS DE USO DE IMAGEM.

Cláusula 5ª.  A CREDENCIADA autoriza a PLAYMATCH a utilizar, gratuitamente, os direitos de uso da sua imagem, marca, logotipo e demais sinais distintivos, durante a vigência deste contrato, para fins de confecção de material promocional, campanhas publicitárias, promoção da plataforma e seus patrocinadores, podendo ser publicados e divulgados sob qualquer forma e meios digitais ou não, em todo território nacional. O uso da imagem se dará principalmente, mas não se limitando, em campanhas que envolvam:

 

  1.  Competições da Liga Escolar Brasileira de Esports, realizada pela PlayMatch
  1. Campanhas promocionais do conteúdo pedagógico elaborado e disponibilizado pela Plataforma

Parágrafo primeiro. A fim de preservar a segurança jurídica das partes, a presente autorização poderá ser revogada a qualquer tempo, por escrito, mediante aviso prévio, e operará efeitos a partir de 30 (trinta) dias, não retroagindo quanto aos materiais já publicados ou veiculados. Podendo ser direcionado ao e-mail [email protected].

 

Parágrafo segundo. A depender das atividades em que a ESCOLA estiver participando, poderá a PlayMatch, a seu critério, avaliar o descredenciamento em caso de proibição do uso de imagem.

 

Parágrafo terceiro. Declaro que li o Termo de Uso de Imagem inteiramente, compreendo e aceito integralmente seu conteúdo. Da mesma forma compreendo que esta autorização permanecerá em pleno vigor e efeito até que eu solicite sua revogação nos termos do parágrafo primeiro. Ao dar o aceite no Termo de Credenciamento Escolar e Termos de Uso de Imagem o usuário concorda com as cláusulas deste termo e os direitos advindos deste.

 

  1. VIGÊNCIA E PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO

        

Cláusula 6ª.  O presente termo de credenciamento entrará em vigor na data do ACEITE e permanecerá válido enquanto a CREDENCIADA estiver utilizando os serviços da PLATAFORMA, exceto quando solicitado sua rescisão.      

VII. DA RESCISÃO


        Cláusula 7ª. O presente termo poderá ser rescindido pela CREDENCIADA a qualquer tempo, desde que não cause prejuízos a atividades em andamento, como competições da Liga Escolar Brasileira de Esports, programas pedagógicos, mediante aviso prévio de 30 dias, através de solicitação por escrito direcionada ao e-mail [email protected]. Estando ciente de que a rescisão acarretará o descredenciamento da escola e consequentemente na perda de acesso pelos alunos, professores e colaboradores aos conteúdos, serviços e atividades disponibilizados pela PLATAFORMA.

 

        Parágrafo primeiro: Além da hipótese descrita na cláusula 7ª, o presente termo também poderá ser rescindido pela PLATAFORMA a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 30 dias, na hipótese de descumprimento pela CREDENCIADA das cláusulas acordadas neste instrumento e dos Termos de Uso da PLATAFORMA.

 

VIII. DO FORO

 

        Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, fica eleito o Foro da Comarca de Maringá, no estado do Paraná, também para solução de dúvidas ou litígios porventura decorrentes de presente avença, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

VOCÊ DESDE JÁ RECONHECE E CONCORDA QUE LEU E COMPREENDEU ESTES TERMOS, E QUE, AO CLICAR NO BOTÃO “ACEITAR” NO ATO DO CADASTRO OU DE OUTRA MANEIRA UTILIZAR OU ACESSAR OS SERVIÇOS DA PLAYMATCH, VOCÊ ESTARÁ CONCORDANDO EM OBRIGAR-SE AOS TERMOS E ÀS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO DE CREDENCIAMENTO, BEM COMO OS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE.